(PDF) ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA José Procópio de Procópiocbhpiancopiranhasacu.org.br/Docs/Atas/Extraordin... · 55 realizado para que não haja perdas de água. Encerrada a

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇUInstituído pelo Decreto Presidencial s/nº de 29 de novembro de2006.
Praça Dom José Delgado, N° 51-A (1ª Andar da Rádio Rural),Bairro Paraíba, CEP 59.300-000 – Caicó/RN Fone/Fax (84) 3417-2948 –Celulares: (84) 8896-1840 ou 8896-1839 ou 8896-1844
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ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2016, naUniversidade Aberta do Brasil, no município de 1 Coremas-PB,realizou-se a 6ª Reunião Extraordinária do Comitê de BaciaHidrográfica do Rio Piancó-2 Piranhas-Açu, tendo início as 9:00h emprimeira chamada. O presidente do CBHPPA, José Procópio de 3 Lucenainiciou a reunião dando as boas-vindas aos seus integrantes esolicitou que cada um se 4 apresentasse citando a instituição querepresentam. Em seguida, Procópio fez um relato sobre as 5 váriasreuniões que aconteceram no âmbito do Comitê, nas quais foramcomunicadas as regras de uso, 6 restrições hídricas e asrespectivas vazões a serem adotados no trecho a jusante do complexoCurema-7 Mãe D’água até o deságue do rio Piranhas-Açu noreservatório Armando Ribeiro Gonçalves, 8 determinadas pelacomissão de gerenciamento (ANA, AESA, IGARN, DNOCS) do Curema-MãeD’água 9 no Estado da Paraíba e do Açude Armando Ribeiro Gonçalvesno Estado do Rio Grande do Norte, 10 ressaltando que estesreservatórios não possuem comissão de alocação de água, como osdemais 11 reservatórios estratégicos da bacia, mas que todas asvazões regularizadas foram informadas ao pleno 12 do Comitê paraconhecimento e para que as restrições e regras de uso da águafossem observadas 13 pelos usuários. José Procópio informou aindaque, ao longo da crise hídrica, o Comitê realizou várias 14reuniões específicas para tratar das restrições de uso de água ehorários de irrigação, que aconteceram 15 em diversas cidades dabacia, a exemplo de Açu-RN, Ipanguaçu-RN, em Jucurutu-RN, SãoBento-PB, 16 Sousa-PB e Pombal-PB, que não era o GTO que decidiaqual seria a vazão estabelecida, visto que o GTO 17 não foi formadoe que ainda não havia sido regulamento o seu funcionamento.Procópio explicou que 18 foram tomadas decisões duras eimpactantes, que afetaram a vida de agricultores no trecho do rio19 entre Jardim de Piranhas e Jucurutu, os quais até hoje reclamamdos prejuízos decorrentes desta 20 decisão, mas que foi precisoadotá-las sob o risco de colapso total dos sistema Curema-MãeD’água, 21 que caso não fosse este o posicionamento até mesmo oreservatório de Mãe D’água já estaria no 22 volume morto. O SenhorFernando Perisse disse que não havia comissão de alocação e nemtampouco 23 as decisões haviam passado pelo Comitê, dando exemploque a continuidade da perinização a partir 24 de Mãe D’água, depoisque Curema havia colapsado, foi tomada em uma reunião do GTO emJoão 25 Pessoa-PB e que, posteriormente, a vazão foi modificada poruma reunião técnica em Natal-RN, que a 26 decisão sobre a vazão aser adotada não consta em nenhuma pauta ou ata do Comitê, que estetema 27 não foi objeto de debate e avaliação pelo pleno do Comitê,ou seja, o princípio básico de gestão das 28 águas, previsto na Lei9.433 de 1997, que é a alocação negociada dos usuários, nãoaconteceu para o 29 sistema Curema-Mãe D’água. Na sequência, houveuma apresentação do Técnico da ANA Wesley 30 Gabriele tratando doCenário do Curema-Mãe D’água, contendo simulações de curvas dedepleção do 31 reservatório Mãe D’água, com vazões projetadasvariáveis, partindo de 2,5 m3/ até 1,0 m3/s, 32 considerando umavazão média durante o período chuvoso (fevereiro a maio) de 1,5m3/s e sem 33 considerar recarga, nas quais restou demonstrado que,com a maior vazão adotada (2,5 m3/s) e a 34 menor (1 m3/s), oreferido reservatório poderia alcançar meados do mês de abril e domês de julho de 35 2018, respectivamente. O Sr. José Bernadino,representante da FIEP (Federação das Indústrias do 36 Estado daParaíba) chamou a atenção para a necessidade urgente de fazer arecuperação dos sistemas 37 hidromecânicos dos açudes de EngenheiroAvidos, São Gonçalo e Curema-Mãe D’água, em especial 38 dascomportas e da válvula borboleta by-pass, do adutor 1 do açude deCurema, que se encontra 39 danificada e aberta desde 2015, devido àproximidade do início do período chuvoso, sob o risco de se 40perder a agua por ocasião da recarga dos reservatórios, e que,deveria ser aproveitada a oportunidade, 41 tendo em vista que asbarragens encontram-se quase vazias, o que facilita enormemente ostrabalhos 42 de manutenção. Informou ainda que em contato com adireção da FIEP, a mesma se dispôs a enviar 43 técnicos para aavaliação da citada válvula by-pass e, verificada a possibilidade,fazer a sua 44 desmontagem, recuperação e reinstalação, em parceriacom o DNOCS e demais órgãos envolvidos na 45 gestão do manancial. ASra. Maria de Lourdes, representante do DNOCS-PB, informou que paranão 46 haver perda de água a comporta do açude de Curema seráfechada ou o by-pass será isolado, que não 47
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haverá perdas e que está sendo estudada ou analisada, peladiretoria geral do DNOCS, a possibilidade 48 de um aditivo ao termode referência da KL, para a execução da recuperação do by-pass 1,visto que 49 não houve previsão para este serviço. Indaga pelo Sr.Hermano Rolim sobre as condições de 50 operacionalidade da comportado açude de Curema, nas condições em que ela se encontra hoje, a 51representante do DNOCS declarou não saber informar da suaoperacionalidade ou não, pois ela não 52 foi testada, que houve umtrabalho de recuperação desta estrutura em 2010 e que, desde estadata, 53 não mais foi utilizada, que não poderia informarcategoricamente, mas que todo esforço seria 54 realizado para quenão haja perdas de água. Encerrada a fase de apresentações, teveinício a segunda 55 etapa da reunião, principiando a fase dediscussão e encaminhamentos. O presidente Procópio ficou 56encarregado das inscrições e controle do tempo, ressaltando que narealização desta reunião não 57 houve recursos do Comitê para a suarealização e que todos os presentes estavam ali por conta própria58 e que o tema da reunião seria a crise hídrica da bacia doPiancó-Piranhas-Açu. O debate teve início por 59 Francisco Dias, doDPIVAS, que criticou a ANA, como coordenadora, devido a AESA nãoestá fazendo 60 a devida fiscalização no canal da redenção, que dototal de água liberada em dois anos e nove meses, 61 algo em tornode 170 hm3, dos quais o DPIVAS utilizou apenas 44 hm3, ou seja, 132hm3 foram 62 desperdiçados ou desviados no caminho, o equivalente amais de quatro açudes de São Gonçalo, 63 creditando a falta degestão, roubo e desvio de água de todas as formas, ressaltou quehoje, no DPIVAS, 64 não há água sequer para beber, que osagricultores tiveram um prejuízo enorme e indagou quem seria 65responsabilizado? Se gestão ou ingestão? Que o Canal foi executadoespecificamente para atender o 66 DPIVAS e não para acabar com aseca no Sertão, que até a cidade de Aparecida está sofrendo pelafalta 67 de água no canal. A Sra. Fernanda, solicitou informaçõessobre a quem cabe a responsabilidade pelos 68 desvios de água e aquem ela deveria se dirigir para fazer denúncias, ao que Procópioindagou se seria 69 no canal, ao que a Sra Francisca respondeu queseria como um todo, no açude, no rio, no canal. 70 Procópioinformou que ela receberia a resposta a posteriori através dosórgãos responsáveis, 71 entretanto o Sr. Hermano Rolim,antecipando-se, disse que o processo é simples, na calha do rio eno 72 açude Curema-Mãe D’água cabe a ANA responder, se for no canalda redenção quem responde é a 73 AESA, a Sra Francisca Fernandesquis saber ainda de que modo deveria encaminhar a sua denúncia, 74ao que o Sr. Hermano Rolim explicou que, conforme o caso, elapoderia encaminhar um documento 75 para a ANA ou a AESA, e que sefosse no trecho do rio no Rio Grande do Norte poderia também 76procurar o IGARN. A representante da Comunidade Quilombola em MãeD’água, Sra. Francisca 77 Fernandes da Silva comunicou que hádesperdício de água, que uns tem água e outros não, que uns 78 temcriatório de peixe e outros não podem ter, e quis saber a quem cabea responsabilidade da 79 fiscalização, ao que o Sr. Hermano Rolimdisse caber a AESA, pois a água vem do canal da redenção. O 80 Sr.Ernaldo vice presidente da comunidade de Mãe D’água, reclamou dafalta de um órgão responsável 81 pelo abastecimento da comunidadeque há seis meses vem sofrendo com a questão do abastecimento, 82que primeiramente veio a CAGEPA e instalou um sistema de três cv,que se mostrou insuficiente para 83 atender a comunidade, a questãosó foi resolvida depois que a CAERN instalou um conjunto 84eletrobomba de seis cv, mas que, com o rebaixamento do nível doaçude de Mãe D’água, a água parou 85 de fluir para o Canal daRedenção, novamente a CAERN instalou uma bomba na caixa de nível doCanal 86 da Redenção para elevar a água para o Canal e a comunidadefez um barramento com sacos de areia 87 no canal para represar águae ter como a segunda bomba elevar para a caixa de passagem,entretanto 88 a bomba submersa que abastece o canal tem vazão menordo que a que distribui para a comunidade 89 o que criou umadificuldade. Deste modo, a comunidade gostaria de saber, afinal,quem está 90 realmente responsável pelo abastecimento dacomunidade, é ANA?, é a CAGEPA?, é a AESA?, pois o 91 que vejo é umjogo de empurra-empurra e ninguém assume a responsabilidade, que osseres humanos 92 precisam de água, gostaria que um destes órgãosfosse lá e assumisse a responsabilidade. O Sr. Josué 93 alertoupara o fato de que nunca haviam pensado em consertar o by-pass, quese chegou a perder 1,7 94 m3/s durante quatro meses de chuvas desteano, desde que foi instalado não foi realizada 95 manutenção. ASra. Lourdes informou que a causa do dano foi por conta de seoperar, 96 frequentemente, o by-pass com vazão pequena. O Sr. Josuédisse que nunca ouviu falar em 97
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manutenção durante todo este tempo, desde que foi instalada, quena história do Curema-Mãe D’água 98 a coisa mais importante queaconteceu foi a instalação do novo by-pass, entretanto gostaria de99 parabenizar o Comitê e a Lourdes por garantirem que não haverádesperdícios em 2017, elogiou 100 também a fiscalização que foirealizada conjuntamente pela ANA, AESA e IGARN, que vinha lutando a101 mais de dois anos por esta fiscalização, que cobravaconstantemente a Procópio por telefone, que a 102 ANA ia lá olhavamas nada acontecia, que o nível da água melhorou muito depois queas bombas para 103 irrigação foram retiradas, que a turma dafiscalização foi muito eficiente. O presidente do CBHPPA, 104Procópio Lucena, agradeceu o apoio incondicional de Josué as açõesdo Comitê, colocando, inclusive, 105 a sua casa a disposição sempreque foi preciso. O Sr. Francisco Dias solicitou que esta turma de106 fiscalização fosse deslocada para o Canal da Redenção. O Sr.José Ribamar, gerente do DPIVAS, relatou 107 que havia um projeto,mas que hoje tem apenas as pessoas dentro do projeto, mais de duasmil 108 pessoas, estamos passando dificuldades para manter oabastecimento com um trator pipa, levando 109 água para quem estátotalmente desabastecido. Que já fez reunião com a CAGEPA em Sousae que 110 recebeu a promessa da instalação da bomba flutuante noreservatório de Mãe D’água para transferir 111 a água para o canalda redenção, tendo sugerido a transferência da bomba flutuante queabasteceu 112 Sousa e que estava ociosa, para que fosse instalada,mas que recebeu a informação do diretor de 113 operação da CAGEPAque o mesmo é insuficiente para abastecer o canal da redenção,desta forma 114 solicitou que todas as instituições presentestrabalhassem em conjunto para superar rapidamente este 115problema, resolvendo o impasse da comunidade de Mãe D’água e doDPIVAS que já não dispõe água. 116 Estamos sabendo que a CAGEPAestá à procura de uma bomba que possa atender as especificações e,117 nós do DPIVAS, estamos à disposição para ajudar na montagem e,sem a intenção de fazer uma crítica, 118 solicitamos a AESA queapós a solução faça a fiscalização da maneira que está sendorealizada ao longo 119 do rio. O Sr. José Jorge, conhecido comoJosé Pequeno, presidente da associação Quilombola de 120 Barreiras,localizada na bacia do açude, fez uma crítica a todo o governo, quefaltou atividade na gestão 121 das águas, o açude tem capacidadepara resistir a dez anos de seca, mas que em todo este tempo não122 foram feitas as adutoras, o que fizeram foi abrir as comportasdos dois açudes rio abaixo com 123 desperdício de 70% das águas,nós que moramos na bacia do açude, que representava a nossa 124oportunidade, estamos perdidos, o açude (Curema) está seco, narapa, Mãe D’água está na lama, canal 125 da redenção não tem maiságua, e nós que moramos na ribeirinha, não podemos criar uma vaca,criar 126 um bezerro, plantar um capim, não podemos plantar maisnada, nossas culturas acabaram-se de uma 127 vez na bacia do açude,o que foi feito? Abriram as duas comportas dos açudes, que só nãoestão secos 128 por conta da reunião que fui em Pombal e fiz areclamação e vieram fechar a comporta do Mãe D’água, 129 com amaior dificuldade do mundo, foram necessários oito dias de reunião,caso contrário estariam os 130 dois açudes secos, onde estão osestudos destes homens? Eu sou analfabeto, mas penso na natureza 131que está acabando e ninguém vê. Kenedy, que nos representou em umacooperativa em 1996, disse 132 que as águas doces estão seacabando, vão ficar no limite, as águas vão se afastar, como estãose 133 afastando no mundo em geral, o governo poderia olhar a nossasituação aqui, se tivesse colocado a 134 tubulação nós teríamos 70%destas águas nos açudes, daria para segurar todo mundo, nãoestaríamos 135 morrendo de sede, não estaria faltando nada. Agora,só pensa no dinheiro, só pensa na riqueza, só 136 pensa em fazer abagaceira que ele está fazendo no congresso nacional, que é a coisamais feia, 137 horrível, uma vergonha para o nosso país, ele não vêuma coisa daquela, os homens brigando pelo que 138 é nosso, mas elenão vê a nossa necessidade. O Sr. Pedro Crisóstomo, representanteda AESA, 139 informou que em todas as reuniões do Comitê a AESAsempre está por trás da responsabilidade da 140 fiscalização, masque a AESA não faz somente fiscalização, que gostaria de dizer ao“governador das 141 águas” Josué, com relação ao Canal da Redenção,que antes de a ANA – inclusive com o apoio da AESA 142 e do IGARN–fazer esta fiscalização tão venerada por você, que nós já havíamosfeito campanha tal 143 qual esta aqui no Canal, eu participeiinclusive com o apoio da polícia ambiental, com Damião, com 144pessoas da região e fizemos em três dias a apreensão de 51 sifõesque existiam ao longo do Canal, mas 145 como não fazemos adivulgação das nossas ações, aí as pessoas nunca sabem o que a AESAfaz, sempre 146 a AESA é responsável pela má fiscalização.Fiscalização nenhuma é eficiente, Procópio pela experiência 147
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que tem deve saber, qualquer fiscalização, desde a receitafederal que esperamos ser o órgão mais 148 eficiente, sempreaparece algum desvio de recursos federais, não há fiscalizaçãoperfeita. Josué, eu 149 abraço a sua ideia de parabenizar acampanha fiscalizatória, mas devo dizer que o Canal já teve as suas150 campanhas fiscalizatórias, em 2013 juntamente com o CoordenadorDemilson, nós levantamos 128 151 sifões ao longo do Canal, de 100,150, 75 e 50 mm, a maioria de 75 mm. A nossa ideia era de instalar152 equipamentos eletrônicos de medição de vazão, a exemplo doCeará. O Damião, com as suas próprias 153 mãos fez a substituiçãodestes 128 sifões para 78 sifões de 50 e 32 mm, mesmo assim, com adecisão 154 de redução da vazão para 400 l/s eu, acompanhado porDamião e da polícia fizemos a apreensão de 155 51 tubos, que aprópria AESA havia instalado, deixando apenas aqueles destinados adessedentação 156 animal e abastecimento humano. Agora, se hádesvios a noite, enquanto os fiscais estão em suas casas, 157 nãohá como fiscalizar toda noite. Quem está na responsabilidade defiscalizar o canal 24 horas por 158 dia? Quem está precisando deágua vai colocar o sifão na primeira oportunidade, é diferente delacrar 159 um quadro de eletricidade, de recolher ou lacrar umabomba. Colocar e tirar um sifão no canal é 160 diferente. Acomplexidade do canal é grande, mas já foi mais complicada, agora ébem menos, a AESA 161 está fazendo os eu papel, mas pelacomplexidade da situação não pode fazer 100%. Quanto a questão 162do uso da água do Canal, que está sendo liberada para a comunidadede Mãe D’água e que está sendo 163 desperdiçada, usada para apiscicultura e outras atividades, não é competência da AESAfiscalizar, pois 164 é uma água destinada ao abastecimento humano,a própria comunidade deve nos ajudar na 165 fiscalização do usodesta água, estamos à disposição, a AESA tem um sítio na internet,tem e-mail e o 166 telefone da fiscalização, das diretorias da AESAnas quais as denúncias podem ser feitas, aquelas que 167 não foremapuradas eu darei a mão à palmatória para qualquer um que nãoconseguir ter o resultado 168 alcançado na apuração da denúncia, sónão podemos adivinhar, Damião vive frequentemente aqui, 169 Azulãoestá presentemente ao longo do canal, mas não recebemos asdenúncias! Só aparecem 170 denúncias anônimas, como iremos procurarse estão criando peixe se alguém não informa? A AESA 171 nuncacruzou os braços na fiscalização do canal, mas há que se convirque, devido à complexidade, não 172 se pode ter eficiência de 100%,contamos com o apoio de vocês, todos têm a obrigação constitucional173 de auxiliar na fiscalização dos recursos naturais. O Sr. JoséMota diretor da CAGEPA disse que a 174 empresa ainda não assumiu oabastecimento de Coremas, apesar de estar sendo realizado 175investimento de R$ 4.000.000,00 para fornecer água de qualidade emCoremas, até meados de 2017, 176 mas que só pode assumir oabastecimento quando a obra estiver pronta. Com relação acomunidade 177 de Mãe D’água a CAGEPA não pode atuar, pois não temsistema de abastecimento e que a própria 178 comunidade deveassumir o ônus de fiscalizar o uso da água, que é muito cômododizer que é a AESA 179 ou CAGEPA, a CAGEPA não é polícia e não vaienfrentar ninguém da comunidade, cabe a comunidade 180 se reunirpara coibir os usos irregulares, não cabe a CAGEPA, cada um dacomunidade deve fazer o seu 181 papel, botar a culpa nos outro émuito bom, cada um deve se perguntar o que eu estou fazendo? Todos182 devem botar os pés no chão e contribuir, como na democracia, asemelhança do DPIVAS que se 183 disponibilizou a ajudar, é umparceiro, eu estou a procura da bomba, se não encontrar eu voucomprar, 184 mas não está fácil não! Estão todos trabalhando,CAERN, DNOCS, ANA, IGARN, AESA ninguém está de 185 braços cruzadosnão, eu estou aqui, não podia nem sair de João Pessoa, mas estouaqui, apesar de ter 186 220 cidades para cuidar. Nós trabalhamosaqui com muita pressão, todo mundo abusado, não pode 187 ser destejeito, tem crise financeira, tem. Onde tem dinheiro neste Brasil,para você ir atrás? Minas 188 Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grandedo Sul estão em dificuldades, o estado da Paraíba está em dia e 189fazendo obras, tirando água das pedras. Tem que haver a compreensãode todos. A fiscalização da 190 comunidade de Mãe D’água éexclusiva dela, eu não estou sendo prejudicado, quem está é a 191comunidade, se ela não inibe ou não toma as providencias, aípaciência. Nós estamos aqui e o governo 192 não está fazendo favornão, quem está no governo é para servir, como Madre Tereza deCalcutá disse: 193 “servir até doer”. Estamos investindo quatromilhões aqui em Coremas, por que assumimos o 194 compromisso.Agora, não existe só Coremas não, existe Campina Grande que está àbeira de um 195 colapso e nós estamos morrendo lá, para garantirágua para a população. Princesa Isabel não tem água 196 da CAGEPAfaz um ano, Itaporanga há quase um ano, uma cidade, tá lá com umpoço funcionando, 197
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então tem que ter paciência, a culpa não é nossa de não chover.O maior e melhor Comitê e o que 198 mais atua no Brasil é esteaqui, já tenho rodado e tenho visto, o melhor que existe no Brasilé este 199 aqui. Este aqui o presidente (Procópio) é um pobre de umsofredor, que fica adulando um e outro, 200 apaga aqui e apaga ali,não é brincadeira, passar o dia todo neste rojão aqui. Tu(Procópio), só tem 201 Coremas para resolver? Lá no RN tem, tem emtodos os lugares, mas estamos aqui, não é? Para ouvir, 202 paradizer..., agora..., milagre ninguém faz, a crise financeira égrande, não se faz milagre, só se faz o 203 possível para amenizar.Estão aqui os “meninos” da ANA (Wesley e Flávio), saíram deBrasília para 204 virem aqui para uma reunião no “final do mundo”,“aonde o vento deu a curva”, praticamente na 205 véspera de natal,então tem que ter compreensão de todo o mundo, eu só vejo os“cabas” atirando, 206 atira pedras, dana bala pro lado, o caba jávem cheio do Estado todo, para só receber pancada, era 207 paratodo mundo aqui está parabenizando. Só tem água aqui nas cidades daParaíba, dessa região aqui, 208 por causa das nossas ações, se nãofosse não tinha não! É como em Campina Grande, aí chega agora 209deputado dizendo por que a água vai se acabar, faz três anos que agente luta lá, colocamos um 210 flutuante de sete milhões dentro decoisa (Açude Epitácio Pessoa), aí chega um gaiato agora, mas é 211muito engraçado, agora eu digo: Tu estava aonde? Eu disse naassembleia legislativa, a senhora estava 212 aonde, neste período“todinho”, para dizer que agora não tem água? Estamos na luta hámuito tempo, 213 pelo bem das comunidades, todos têm que ter acompreensão que estamos aqui para ajudar. Agora 214 você acha queeu chego em uma bodega e compro a bomba, é? Eu não compro bomba embodega 215 não, eu vou preso se compro uma bomba errada, tá aí a“lava jato” prendendo todo o mundo aí, aí eu 216 vou ser presoporquê? Eu tenho um rito para você comprar as coisas, tem rito paravocê comprar, 217 depois eu vou sair da diretoria e fica paradepois para eu responder ali, responder criminalmente e 218 depoisdevolver o dinheiro, é desse jeito que funciona o serviço público,não é empresa privada não, 219 e outra coisa que vou dizer aqui,vocês têm prefeitura aqui ou não? Ou aqui não tem prefeitura em 220Coremas? Porque está na lei, na constituição, ela (a prefeitura) éresponsável pelo abastecimento, eu 221 quero saber o que aprefeitura fez nessa questão da comunidade lá (Mãe D’água)? Elamandou 222 fiscalizar? Ela deu algum tubo? Ela tá pagando a contade energia que é lá da comunidade? Primeiro é 223 a comunidade, é aprefeitura, existe prefeitura para isso, depois vem o Estado paraajudar, depois o 224 governo federal, é uma ausência que dá um...,sinceramente..., vocês são cidadãos, a prefeitura é 225 quem cuidado cidadão, vocês procuraram quantas vezes a prefeitura? Porque eununca ouvi falar em 226 prefeitura aqui, é como se não existisseprefeitura, assim é muito bom, a prefeitura não faz nada, cruza 227os braços, aí só fica exigindo as coisas! A gente tem que dizer averdade, se não a gente não sai do 228 canto, é muito bomtransferir..., a comunidade está na cidade de Coremas, a comunidadeé de 229 Coremas, tem uma prefeitura de Coremas para atender acomunidade, é assim que funciona. Então, 230 tem que chamar tambémpra aqui, por que todo mundo tem que trabalhar e a prefeitura que éa maior 231 responsável, que o sistema até dela é, e não faz nada?!Tem que atender, em todo canto está sendo 232 feito desse jeito, agente tem ajuda em todas as cidades das prefeituras, por é umacalamidade, é uma 233 coisa fora dos padrões, é uma coisa atípica,é uma das maiores crises hídricas, é um...desastre, aí fica 234gente só cruzando os braços e dando pitaco e jogando para o outro,como se tivesse um bocado de 235 besta e de imbecil aqui, por que étudo pessoas conscientes, então é isso que a gente tem que fazer.236 Tem um representante da prefeitura aqui, vá lá para ver o quevocê pode fazer pela comunidade, ajude 237 a comunidade, temsecretaria de saúde, tem secretaria de agricultura, tem tudo nomundo para dá 238 apoio a comunidade e dá para resolver o problemade abastecimento, por que tudo o que a gente 239 tinha para fazeraqui a gente já fez, e a gente não pode assumir isso não, quem deveassumir é a 240 comunidade ou a prefeitura, assumir isso aí parapoder resolver, é desta forma que a gente começa a 241 falar.Agora, a parte que me cabe, que cabe a CAGEPA, nós estamos fazendoquatro milhões de 242 investimento para botar água em Coremas. Ogoverno do Estado está fazendo isso, e eu tô resolvendo 243 esteoutro problema aqui, o mais rápido possível, por que está correndotodo dia, mas não é só aqui, 244 é no Estado todo. São trintacidades, que se não chover vai passar para umas cinquenta, e o 245racionamento pior ainda, e como fica? Todo dia a CAGEPA recolhemenos dinheiro, e não pode demitir 246 os funcionários, é tudodifícil, é tudo complicado. O vice presidente da associaçãocomunitária de Mãe 247
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D’água, o Sr. Ernaldo disse que gostou da fala de Zé Mota, que oprefeito não saiu do seu gabinete 248 para fechar o barrilete, paradescer água para o rio não, quem deveria ser responsável pela águada 249 comunidade é quem foi lá fechar o barrilete, Zé Mota, porque a gente tinha a nossa água por 250 gravidade, ela não chegava atodas as casas, mas a gente usava uma bomba aqui no meio do caminho251 e jogava para cima, o que foi feito? Chegaram lá tiraram todo osistema e soltaram a água para o Rio 252 Grande do Norte. O nossosistema que está implantado lá, ninguém usa água para pisciculturanão, é 253 só para beber, água que é usada para piscicultura a AESAsabe que saía do canal, quando tinha canal, 254 era tirada porsifões, agora como vou chegar no prefeito e dizer: Ei! Eu estou semágua lá em casa, ele 255 vai dizer: mas você não tinha água lá?Quem foi que tirou a sua água? Intervendo, o Sr. José Mota disse256 que não é assim que as coisas funcionam não, a água não foramvocês que quebraram ou arrancaram 257 não, mas a prefeitura tinha aobrigação de achar uma solução para vocês, oxente! Existe prefeitopara 258 quê? Me diga, o prefeito é pra quê? Ele foi eleito paraquê? É para cuidar do povo, rapaz! O Sr. Ernaldo 259 respondeu queé para ajudar a comunidade, para trabalhar pela sociedade. Agoravocê acha certo? 260 Nós ter a nossa água e chegar um grupo láAESA, ANA que eu não sei quem fechou, tirou o barrilete e 261disse: não, que aqui vamos implantar um sistema, que vocês foram láe fizeram, que não funcionou de 262 primeira demão, infelizmentefecharam o nosso barrilete, isso está em ata, Procópio sabe disso,que 263 só era para fechar o barrilete quando a comunidadeestivesse com água, e desligaram e deixaram todo 264 o mundo comsede, se nós não tivesse feito manifestação, ninguém tinha ido ládar uma palavra pela 265 gente não, sei que é obrigação doprefeito, mas sei também que é dos responsáveis que fizeram o 266acordo que está em ata e que não cumpriram, a verdade é essa quedescumpriram o acordo, todo 267 mundo sabe disso. A presidente daassociação da comunidade de Mãe D’água, a Sra. Sônia disse que 268foram lá e desligaram sem avisar a ninguém. O Sr. José Pequenointerviu dizendo que se esta casa aqui 269 está de pé e eu derruboela, tendo uma obrigação, ela tá me servindo, aí eu chego e derruboela, 270 quando a justiça vier em cima quem tem direito de resolvero caso é eu, que fui eu que derrubei! O Sr. 271 Rogério Paganelli,do DPIVAS, quero elogiar o trabalho do Comitê, mas sinceramenteestá faltando um 272 acompanhamento na prática, vejo a gente sógastando o que tem (a água do açude), nunca fazer um 273 negóciopara segurar aquilo que tem, para mim, essa liberação da água parao Rio Grande do Norte e 274 para as cidades da Paraíba, através dorio, é um descalabro. Eu acho que o Comitê tinha que fazer a 275parte dele no sentido de cobrar, não o Comitê, a CAGEPA, cobrar oGoverno, por que faz quatro ou 276 cinco anos que estamos falandoque isso que está acontecendo hoje ia acontecer, ia chegar. Então a277 minha sugestão, como ex-presidente de Comitê e trabalhava em umEstado em que a gestão de água 278 é excelente, que é o Ceará, éque o Comitê deve formar um grupo para ficar cobrando as práticasque 279 tem que ser feitas, por exemplo, essa liberação de MãeD’água para as cidades da Paraíba e para o Rio 280 Grande do Norte,isso aí já deveriam estar sendo feita por adutora, não se admite umnegócio desse. 281 Outra coisa, quando você (Procópio) falou naoutra sala, eu pensei, vou dar a sugestão para o Procópio, 282 porque quando foi para falar com o governo, o governador deve ser oRicardo aqui e outro o do Rio 283 Grande do Norte, você disse que aresposta foi assim: “Não, diz pra eles que não precisa falar comigo284 não que eu estou fazendo” mas o governo, se você nãoacompanhar, não sai nada não. Governo? Faz 285 duzentos anos quetem seca no Nordeste e até hoje não resolveram, e quem vai resolveré o povo, 286 quem vai resolver somos nós. Eu dou a sugestão aquipara o Comitê eleger ou designar um grupo de 287 duas ou trêspessoas para ficar cobrando, mas no pé mesmo, chutando a canela doGovernador para 288 fazer as coisa que tem que ser feitas. Eu vouficar muito triste, eu não sou daqui, eu sou de Minas, se 289 euchegar daqui a três anos e ver que Mãe Dágua não tem ainda umaadutora para levar água para 290 estas cidades. Se por acaso MãeD’água e Curema vierem a encher e soltar a água do jeito que está291 soltando, vai gastar do mesmo modo e vai entrar na crisenovamente. O Sr. Zoélio, secretário de Meio 292 ambiente deCoremas, iniciou falando sobre a questão dos recursos hídricos e doabastecimento de 293 Mãe D’água e de Coremas, disse que Coremas jáchegou ao volume morto, mas que está conseguindo 294 fazer oabastecimento de Coremas, fazendo rodízio por bairros, mas que todaa cidade tem água 295 suficiente, que a população está colaborando,tem dia que falta, mas já avisamos para que todos 296 tenham a suacaixinha de água para ir levando. Na próxima gestão, inclusive temum representante 297
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aqui, o vereador eleito Ednaldo, que irá assumir com a cunhada,que será a nova gestora, e que vai 298 pegar este grande problemada flutuante com bomba para poder abastecer a população, pelo menos299 do centro, até que chegue a água da CAGEPA. O município, oprefeito atual, sempre esteve 300 preocupado, tanto que corremos ecompramos bomba, puxamos do rio, o prefeito sempre está 301 fazendoo manejo com a equipe dele. A questão de Mãe D’água, é um problemagrande, por que 302 quando foi retirado o barrilete não houve umprojeto anterior a esta ação. Não se chamou a Prefeitura, 303 aANA, os responsáveis para sentar, conversar como resolver, pois nãopode faltar água para a 304 comunidade quando retirar o barrilete.Retiraram o barrilete e a comunidade se vire, o município 305sempre deu apoio aquela comunidade, mas não foi responsabilidade daprefeitura em ter continuado 306 uma água que era suficiente e foitirada. Eu dei a sugestão, que existe uma caixa acima da serra, com307 capacidade para 200 mil litros, que poderia ter colocado, umaflutuante no açude para abastecer esta 308 caixa. Eu não concordeicom o projeto que foi feito. Esta caixa, é muito mais alta, e atéhoje a 309 comunidade estaria sendo abastecida normalmente. Puxardo canal foi errado, por que era sabido que 310 iria faltar água.Está aí o problema para a gente resolver, um grande problema. O Sr,Fernando Perisse, 311 representante da revista eletrônica Mutat,disse que tem gente que reclama da forma como se 312 expressa, poiscostuma usar da franqueza, mesmo que ela doa, como exemplo citou oSr. Zé Mota, que 313 mostrou a falta de mobilização da Prefeiturade Coremas, mas em setembro de 2015, quando 314 estivemos naquelareunião em João Pessoa, falamos nesta bomba (flutuante paraabastecer o canal 315 da redenção), portanto há mais de um ano, naépoca o João Fernades, ficou zangado e disse que eu 316 deveriaconfiar na responsabilidade do governo, que o governo é responsávele que eu teria que 317 confiar, e eu até que confiei, fiquei caladoeste tempo todo, mas agora vi que aconteceu o que estava 318anunciado, e que, nas reuniões do Comitê foi anunciado que o Canaliria baixar para 200 L/s, ou seja 319 todo o mundo sabia de antemãoque iria faltar água por gravidade e que teria que colocar umabomba 320 de 200 L/s, na época, logo após a reunião eu fuiverificar o açude e vi que seria complexo botar uma 321 bomba alidentro daquela caixa de concreto, jogar por cima era complexo,colocar uma bomba 322 aspirando não dava, e chamei a atenção, mas oJoão Fernades novamente disse que o Estado era 323 responsável, queeu confiasse no Estado, taí a Prefeitura que se vire, que ela quetem que resolver o 324 problema do abastecimento, mesmo tendo sidouma decisão do Comitê manter a vazão de 200 L/s no 325 canal.Quanto a fiscalização da AESA, o Damião postou tudo quanto é imagemde sifão apreendido, dei 326 os parabéns para Damião, é um grandeenxugador de gelo, ele apreende botam outro, apreende 327 botamoutro, que está faltando? É a AESA fazer valer a sua autoridade.Como a CAGEPA fez valer em 328 açude aí que começaram a roubarágua, a CAGEPA foi lá e botou processo em cima por furto de água,329 aí não se ouviu mais tanta reclamação de bomba roubando água emaçude, a não ser em São Gonçalo. 330 A ANA botou helicóptero,autuou, meteu o lápis em cima e vimos o resultado elogiável, umgrande 331 trabalho. Não estou falando da AESA por problemaspessoais, por posição política não, na realidade 332 no canal táenxugando gelo, o fiscal passou volta, não tem consequência. Épreciso começar haver 333 consequência nisso. Ficaram zangadoscomigo por que eu fui contra regularizar a situação daquele 334pessoal, dos fazendeiros, cinco fazendeiros, cinco hectares. Ocanal tem vazão de 4 m3/s. 4.000 L/s 335 quatro mil hectares, arelação é 1L, não tem folga, vai botar quem mais? Quem mais vaientrar aí? 336 Independe de amizade e tudo o mais, quem mais podeentrar no canal que tem 4 mil L/s e 4 mil 337 hectares? Um pra cadaum. Vai dá de quem, teu (Francisco Dias)? Que estava lá antes? Não!Então, 338 este foi o erro da AESA que incentivou um pouco estacoisa. Eu estou esperando legalizar essa coisa, 339 então não estoutão ilegal, eu estou só meio ilegal, daqui a pouco eu “tô” legal, eisso aí está dando 340 este resultado. A adutora, Wesley fez oestudo, nem na pauta hoje está incluída. Você tem razão 341(Rogerio Paganelli), é um absurdo. Não tenho nada contra o DNOCS,mas é um absurdo que a comporta 342 de Engenheiro Avidos continua,não pode abrir, segundo informação da ANA, quando eu queria tirar343 uma água de Engenheiro Avidos para Sousa, não podia abrir, poisse abrisse a comporta, não fechava 344 mais. Se chegar água emEngenheiro Avidos não vai poder abrir por que se abrir não fechamais. Está 345 assim até hoje, nunca ouvi falar em conserto. SãoGonçalo continua perdendo água. Saco de areia aqui, 346 outro vemlevanta o saco de areia e deixa passar e irriga e não resolvem.Nada contra o DNOCS, sei da 347
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crise, mas tem umas coisas da segurança hídrica pelo prejuízoque gera as pessoas, as comunidades, 348 as cidades, ao comércio, atodos, que não pode ter este risco. Acho que todo o resto épassível de 349 passar um bombril e limpar, mas segurança hídricanão pode. O prejuízo da Comunidade de Mãe 350 D’água hoje é enorme.O prejuízo que Sousa teve e que até hoje não se levantou. Oprejuízo que vai 351 dar a todo o Sertão se houver o colapso de MãeD’água, é incomensurável, serão necessários anos e 352 anos para oSertão se levantar, fora a tragédia que pode ocorrer. Proponho quecomecemos a estudar 353 estes mecanismos de fiscalização. Hojeestamos discutindo uma crise hídrica que deveria ter se 354discutido em março do ano passado, depois das chuvas, quando oaçude tinha 140 hm3, estamos 355 discutindo hoje, chegando a 34hm3, quando não se pode fazer praticamente nada. Vamos superar 356isso e marcar para discutir depois das chuvas, o açude com todo ovolume dele, termos uma discussão 357 democrática sobre o que fazercom as águas que irão restar depois da chuva, não esperar parachegar 358 dezembro para discutir a raspa do fundo do tacho. A Sra.Maria de Lourdes do DNOCS, que precisou 359 se ausentar, declarouque iria abrir mão da sua fala por já ter sido contemplada nopronunciamento 360 do Sr. José Mota da CAGEPA. O Sr. WesleyGabrielle, da ANA disse que muito do que haveria de falar 361 jáhavia sido contemplado nas falas anteriores, mas que gostaria deesclarecer que não só a ANA, como 362 o IGARN e a AESA, que tambémsão gestores, fazem gestão em cima da infraestrutura existente, que363 concorda que a distribuição de água deve ser feita poradutoras, que isso é ponto pacífico, que isso 364 está no PRH dabacia, mas que não é assim, embora seja uma grande verdade. Como sefaz sair uma 365 adutora? De onde vai vir o dinheiro? Concepçãotem, nós viemos aqui, o Zé Mota sabe disso, 366 apresentamos aoEstado da Paraíba, na reunião de Natal, foi enviada uma notatécnica, explicando a 367 importância da adutora, para subsidiar oEstado da Paraíba junto à União, ao ministério da integração 368 edas cidades, para conseguir recursos para fazer as adutoras. Masque, na atual realidade do País, não 369 vai ser muito fácil não. Oque mais a ANA pode fazer, multar por falta de infraestrutura? Seráque é 370 possível multar o Estado por que não tem infraestrutura?Não consigo esta resposta, não existe isso. 371 Fazemos a gestão dabarragem que existe, da adutora que existe, do canal que existe.Agora, por que 372 não tem o PISF eu vou multar o Estado? Fazemos agestão em cima do que existe. Procópio falou do 373 Barrilete, quefoi fechado. Ele precisava mesmo ser fechado, não do jeito que foi,eu concordo, não foi 374 certo, houve desencontros, houve quebra deacordo, é uma palavra forte, eu não tiro a sua razão (de 375Ernaldo). Agora, aquele sistema de abastecimento a partir dobarrilete, onde não havia como saber 376 qual água era ia parairrigação, que água ia aquicultura, que água ia para abastecimentohumano, 377 aquilo ali para fazer gestão da crise é uma dificuldademuito grande. Quando se fecha irrigação no rio 378 se retira asbombas e se permite apenas aquelas para abastecimento humano econsumo animal. E lá 379 no barrilete? Fizemos a reunião aqui temum ano, acho que foi em 11 de dezembro/2015, aqui na 380comunidade, motivada por uma deliberação do Comitê, isso foidebatido no Comitê, acordamos que 381 seria em fevereiro, masalguns disseram que em janeiro que estaria pronto, mas acabou quenão ficou 382 pronto. O sistema estava pronto, mas parece que nãofuncionou a contento inicialmente. Isso eu 383 reconheço que nãofoi legal para a comunidade desta forma, mas quem fechou obarrilete fomos todos 384 nós, não o IGARN fechou, a ANA fechou,isso foi uma deliberação do Comitê, a forma como foi feito é 385que não tiro tua razão. Teve a Fernanda que perguntou sobrefiscalização, como é que faz a 386 fiscalização, acho que Hermanoaté já respondeu, fiscalização ao longo do Canal cabe a AESA, 387fiscalização ao longo do rio Piancó e Piranhas cabe a ANA, no rioAguiar cabe a AESA, a jusante de Mãe 388 D’água, as fiscalizaçõesnos rios estamos fazendo, inclusive de forma conjunta, até o IGARNtem 389 contribuído para fiscalizações na Paraíba e vice-versa, aAESA tem ido lá para fiscalizar. Rogério 390 Paganelli, a título deinformação, arguiu que a fiscalização no rio está sendo feita comfuncionário da 391 AESA e tá atrapalhando a fiscalização no Canal,é isso aí. Zé Mota informou que havia recebido uma 392 ligaçãopedindo para liberar quatro funcionários para uma fiscalização nasegunda-feira, para uma 393 grande fiscalização, e que já irialiberar para ajudar na fiscalização, pois sabe que a ANA não temgente, 394 a AESA não tem gente e, que a gente faz o que pode.Wesley confirmou que as companhias de 395 abastecimento estãoajudando na fiscalização, que na retirada de bombas do Piranhas oeletricista era 396 da CAERN, precisa de caminhão, foi algo quenunca havia sido feito, foi feito agora. Ainda respondendo 397
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a Fernanda, tem o disque denúncia da fiscalização, o telefone é0800-7252255. A Sra. Maria de Fátima 398 Freitas, conhecida comoDodô da Serragem de Cajazeiras, disse que sente dó ao ouvir asfalas, que em 399 63 anos é a primeira vez que passa por isso, comcinco anos consecutivos de seca, que chegamos ao 400 extremo,acredito que ninguém aqui nunca tenha visto uma situação destas.Nestas condições os 401 municípios decretam situação de emergência,o Estado publica no diário oficial e o governo federal 402 homologaa situação de emergência, então começa a aparecer recursos paraaquele setor, agora o que 403 está havendo, os problemas aumentarame muito e ninguém ouviu falar que prefeito ou governador 404contratou ninguém, os órgãos estão fazendo o que podem, mas não dãoconta de tantos problemas, 405 não tem transporte, tem que aumentargente e não transferir o problema para os coitados dos 406usuários, que não possuem dinheiro nem para o combustível da moto,além de procurar uma briga 407 como o vizinho, por que eles só vãoarrumar briga, os órgãos é que tem competência para isso 408(fiscalização) e devem atuar com isso, devem contratar pessoas,transporte e dá assistência. Eu soube 409 nesta semana que o IBAMAde Sousa está para fechar, como estamos nesta situação e aindavemos 410 ouvir dizer que um órgão vai fechar? Isso é inadmissível,o que a gente está vendo aqui. Enquanto 411 estive na secretaria deagricultura de Cajazeiras, em 2010, e recebi ofício da AESAinformando que 412 haveria enchentes e que solicitavam informaçãosobre locais que pudessem ser usados como 413 alojamentos, mas oano foi seco. O que escutei aqui problemas nas comportas de Curema,problemas 414 em Engenheiro Avidos, problemas na Lagoa do Arroz,que eu aproveito para perguntar com quem 415 posso falar, visto quea zona norte de Cajazeiras tem quinze bairros, tem quase a metadeda população 416 urbana, e está lá uma adutora de engate lento, quefaz dois anos, e o povo não tem mais a quem 417 socorrer, dez diassem água, enviando ofício, fazendo reunião extraordinária dacomissão gestora, para 418 ligar essa adutora da Lagoa do Arrozpara a zona norte e, até hoje, ainda não foi solucionado o 419problema. Se nós, com todos os problemas citados aqui, se vier um2008 e 2009 pela frente, o que 420 vamos fazer? De quem é a culpa,vai ser do Comitê? Não, nós temos que bater à porta dos nossos 421políticos, por que nós somos a raiz da planta a agricultura, semalimento nem professor, nem médico, 422 nem padre, nem ninguém faznada se não se alimentar, a saúde está doente por que falta uma boa423 alimentação. Levaram as famílias para a zona urbana, incharamas cidades, bagunçaram tudo, agora 424 vem a natureza dando aresposta, puxando a orelha. Procópio, nos encaminhamentos temos que425 enviar documento solicitando a contratação emergencial depessoas, de transporte e assistência nos 426 órgãos ligados aagricultura, pois todos os que conheço estão sucateados. Não seidos outros, mas meu 427 município recebeu máquinas do PAC, todosreceberam, mas eu não vi uma máquina fazer nada 428 relacionado aseca, como trabalho de prevenção, dá dó ver uma coisa desta. Euqueria uma resposta 429 para o que fazer, para ligar essa adutorada Lagoa do Arroz e para liberar uma quantidade de água, 430 quepossa chegar a dez quilômetros na Lagoa do Arroz, pois os poçossecaram, o povo está bebendo 431 capa rosa, quem não pode comprar,e a gente tem que fazer alguma coisa, nós não podemos ficar de 432braços cruzados, e não podemos, Procópio, nós somos lutadores,somos heróis, em anos anteriores, 433 sem esta gestão participativanão chagava dezembro, com Engenheiro Avidos com 16 hm3 e nem 434Lagoa do Arroz com 9 hm3, teve um ano que Lagoa do Arroz ficou nareserva intangível, 2,5 hm3 por 435 que não tinha gestãoparticipativa, era só um órgão, então nós estamos precisando degente para lutar 436 junto com a gente, os soldados estão poucosdiante de tanta coisa que tem para fazer. A agricultura 437 só podeser desenvolvida com acompanhamento técnico, então nada melhor doque trazer cursos 438 técnicos para as universidades para quefilhos de pescadores e agricultores possam estudar, possam 439 sertécnicos e morar na área e diminuir as despesas. O Sr. FranciscoEvangelista Ramalho, do município 440 de Cajazeiras, indagou aoDNOCS sobre problemas constatados na parede do açude de Engenheiro441 Avidos e, quando este açude tiver água não pode fazer, disseramque havia recursos para fazer o 442 serviço desses açudes, pareceque quatro açudes, só que Engenheiro Avidos tinha ficado de fora.443 Então, gostaria de perguntar para o DNOCS, a Lourdes, masparece que ela já foi embora, quando é 444 que vai ser feita amão-de-obra destes açudes, pois se deixar para fazer quando o açudeestiver com 445 água é muito difícil. Segundo, é a questão dascomportas, pelo que sei é que quando o açude encher, 446 não abre enem fecha, tá enferrujado, a ferrugem está comendo, não tem comofuncionar. Deixar tudo 447
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para o fim não pode, tem que ser feito com antecedência, e temosque cobrar é dos órgãos que estão 448 à frente. Quando precisar,como vai soltar a água destes açudes para o Rio Grande do Norte,quando 449 chegarem as águas da transposição? Só se furar,arrombar. Então, eu estou cobrando isso por que sou 450 eu que morolá pertinho do açude de boqueirão. Pessoas dependem desta água, eunão, mas gosto de 451 olhar para o vizinho, se tem ou se não tem.Por isso estou trazendo esta questão para o presidente 452Procópio. Sempre lutei para que todos possam ter água e energia,sozinho ninguém nunca resolve 453 nada, nunca ninguém queira viversó, sempre acompanhado é bom. Dodô informou que Lourdinha 454(vice-presidente do CBHPPA) que o DNOCS estava com uma relação de23 açudes que seriam 455 beneficiados com obras de recuperação.Rogério Paganelli, reforçou o que havia falado, ressaltando 456que, conforme Wesley disse, a ANA deveria dividir a água destamaneira, realmente, deve ser mesmo 457 assim (na calha do rio).Agora, o PIVAS é visto, na maioria das vezes, querendo água parairrigação, na 458 verdade estamos querendo discutir as coisastécnicas. Nós tivemos uma reunião na assembleia 459 legislativa emJoão Pessoa e o João Paulo, que era o presidente da SUDENE, disseque no ano passado, 460 mais ou menos na metade do ano passado, quetinha 1,5 bilhão que seria devolvido, então sugerimos 461 para eleempregar este dinheiro na adutora, só que, como não há o grupo paracobrar, fica igual o 462 açude, se não houver cobrança pra issodaqui há dez anos estaremos discutindo a comporta do açude. 463 ASra. Sônia, presidente da associação de Mãe D’água, disse que sefala na necessidade de nos 464 vigiarmos um ao outro lá nacomunidade, muita gente já arrumou confusão com os vizinhos, muitosjá 465 não se falam uns com os outros, fazem críticas em redessociais, falando uns dos outros. Então, assim, 466 tem que ter umórgão que possa chegar e fiscalizar, por que a gente fiscaliza, maspor conta disso, 467 estamos brigando com nossos vizinhos, quandoreclamamos eles perguntam se somos donos da água, 468 se mandamosna água, o que vocês fizeram para mandar na água? Respondemos quenão mandamos 469 na água, apenas que fechem aqui para que possachegar para outras pessoas. A resposta é que não 470 interessa, quenão quero saber, vão reclamar com que quiserem, vocês não mandam emágua aqui. 471 Nesta semana fui com o meu esposo tirar uma foto nacasa de um vizinho, que estava a deixar a água 472 correr,simplesmente, ele com a sua esposa, nos esculhambou, vi a hora elenos colocar para correr! 473 Então, fica difícil para a gentebrigar com pessoas que se convive desde quando a gente nasceu, por474 causa de água. Nós tínhamos nossa água mas, sem aviso foitirada, deixaram da maneira que quiseram, 475 fizeram uma caixa semconsultar ninguém, a gente tinha outra caixa mais em cima, queseria bem 476 melhor para usar. Então, por conta disso temos quebrigar com nossos vizinhos, por causa de algo que 477 foi feito arevelia. Precisamos de resposta e solução. Queremos solução, nãoficaremos sem água. São 478 192 famílias, que precisam de água,pessoas idosas que necessitam de água, que estão enfrentado 479dificuldades de água e acesso. Foram lá e bagunçaram tudo, portantoqueremos a solução. A metade 480 da água liberada é destruída,todos podem ver. Um absurdo. Empoçada. Esta água que está sendo 481desperdiçada é a que está faltando nas nossas casas. Sugerimos quea distribuição deveria ser feita por 482 tubulação, masquestionaram o custo da tubulação, mas vocês sabem quanto custapara nós ver esta 483 água sendo desperdiçada sem que possamospegar um pouco para nós? A Sra. Francisca, 484 representante daprefeitura de Assú-RN, observou que, em Mãe D’água, há uma mágestão interna, os 485 órgãos de controle não podem fiscalizar porque o sistema é particular, então é para o bem da 486 comunidade,se tem alguém muito intrigante para vocês que são da comunidade, asvezes até família, 487 por estarem brigando, eu sugiro que vocêscomo presidente da associação procurem o ministério 488 público e aprefeitura, que eu acho que será uma oportunidade para fazerem umajuste de conduta, 489 sobre o uso desta água. A prefeitura vaientrar com o apoio da infraestrutura, para diminuir este 490desperdício. A gente nota que é uma dificuldade interna dacomunidade, e o Comitê, e o IGARN, e os 491 órgãos de controlerealmente não podem chegar, podem até dá um apoio no direcionamentodas 492 ações. Acho que a prefeitura e o ministério público,através da secretaria de agricultura, seriam 493 valiosos para quevocês pudessem chegar a um acordo. Francisca anunciou a sua saídado Comitê e da 494 CTPI, por está se afastando da prefeitura deAssu. O Sr. José Procópio, presidente do Comitê, ressaltou 495 queesta discussão é muito rica, assim como a do DPIVAS e a deAparecida, e todas as populações ao 496 longo dos 37 km de canal eque o Comitê deveria dar a sua contribuição, que o fechamento dobarrilete 497
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foi uma deliberação do Comitê, com base nos dados técnicosapresentados de quanto se estava 498 utilizando de água dobarrilete, algo em torno de 700 L/s. Wesley complementou ainformação que 499 esta vazão era aproximada, não havia dadosseguros para ela, devido as condições locais e 500 equipamentospara os diâmetros de tubo utilizados, sem controle na ponta. Masque a vazão, com 501 base na carga hidráulica, foi estimada em 0,7m3/s. José Procópio disse que houve um acordo, a 502 comunidadeparticipou de duas reuniões para tratar do fechamento do barriletee do abastecimento 503 alternativo. Que houve acordo, mas que nãofoi cumprido na íntegra. A comunidade teve um prejuízo. 504 De fatoo acordo não foi cumprido. Tratou da ventilação da ideia desuspender a irrigação do DPIVAS, 505 há mais de um ano, que houveum grande debate em torno deste tema, mas que diante dos dados e506 argumentos apresentados, da quantidade de produtores vivendodaquela água, da produção agrícola 507 e da segurança alimentar,então resolveu-se manter a vazão de 700 L/s e a posterior decisãode reduzir 508 para 400 L/s, mas que tudo foi acordado dentro doComite, com vista a garantir o fornecimento de 509 água até 2018.Que houve sugestões de Perisse e de Hermano sobre a necessidade daconstrução de 510 uma adutora, que a ANA chegou a fazer um esboçode projeto de adutura, que o Estado da Paraíba 511 tem uma posiçãosobre este tema e que a CAGEPA poderia fazer considerações arespeito. Rodrigo 512 Paganelli interveio, informando que emconversa com o Porfírio Catão da AESA, foram gastos na saída 513 dobarrilete, algo em torno de 30 milhões de m3 da barragem. Procópiosustentou que é justo que a 514 comunidade lute por seus direitos aágua e que o Comitê apoia este debate, mas que não é justo 515afirmar que o açude está secando por que a água está indo para oRio Grande do Norte, algo 516 semelhante a vinda da água do SãoFrancisco para cá, que queremos, mas que a Bahia e Pernambuco 517não querem que a água venha para cá, mas que nós queremos. Olha acontradição!!! A água é um bem 518 comum, é um patrimônio doEstado, do povo, ela tem que ser partilhada por todos osseguimentos da 519 sociedade. Que embora tenha uma opinião pessoala respeito, a luta que foi colocada dentro do 520 Comitê foi pelaságuas do São Francisco para chegar aqui. Que em uma visita que feza Pernambuco, 521 pode constatar que não querem que a água venhapara cá (Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte), que 522 70% daságuas do Semiárido estão no rio São Francisco e que é preciso haveruma cooperação entre 523 os povos do Semiárido. Quanto a questãodas adutoras, sabemos que jogar água dentro de rios secos, 524perenizados, é uma ignorância técnica, citando o exemplo doperímetro irrigado do vale do Sabugi, em 525 que as perdas porevaporação e desvios são indiscutíveis. Que é preciso tirar todasas captações para 526 uso humano de dentro dos rios, que esta metaestá no PRH da bacia. Que desde a conclusão de Mãe 527 D’água em1957, nunca houve uma crise como esta, portanto este debate nuncafoi levantado, que as 528 crises servem para expor as nossasincapacidades e apresentar as soluções, que são um aprendizado. 529Que o Sr. Deusdete da secretaria de recursos hídricos da Paraíbaaposta na adutora de Coremas a 530 Pombal, tendo em vista aTransposição, que irá perenizar até a confluência do Piranhas com oPiancó. 531 Que a irrigação ao longo do rio Piranhas é inadequada eineficiente. O Sr. Rogério Pagnelli ressaltou o 532 trabalhorealizado no DPIVAS para a eficientização do uso da água, reduzindoa demanda para 0,8 533 L/s/ha. O Sr. Demilson Lemos, disse que épreciso melhorar a eficientização no uso da água, acima de 534 80%,possibilitando o uso 0,6 L/s/ha, ou seja, produzir mais com menoságua, que este é o caminho a 535 ser seguido para quem vive noSemiárido nordestino, que sistemas menos eficiente do isso devemser 536 descartados. O Sr. Fernando Perisse questionou orepresentante da ANA o Sr. Wesley Gabrielle sobre 537 a Lei desegurança das barragens, sobre a manutenção das comportas,válvulas, que já está previsto 538 na lei que os órgãosresponsáveis devem ser notificados e punidos, independente das boasrelações 539 que devam existir entre os técnicos destes órgãos,como no caso do DNOCS e da CAGEPA que não 540 cumpriram com osacordos que constam em atas das diversas reuniões realizadas noComitê. Que não 541 se pode admitir perdas de água no período daschuvas por falha das instituições. Sobre a questão das 542fiscalizações, que devem ser aplicadas as responsabilizaçõespenais, cíveis e administrativas, que não 543 pode ficar por issomesmo, que a ANA deve aplicar as penalidades. Inclusive no caso daCAGEPA sobre 544 a bomba para o abastecimento de Aparecida, DPIVASe comunidade das várzeas de Sousa, que isso 545 não pode ficarimpune a CAGEPA tem que responder. O Sr. Francisco Dias falou que acomunidade das 546 Várzeas de Sousa não é omissa, que sempre esteveà disposição, que a manutenção do perímetro e do 547
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canal é praticamente feita por ela, que já falou para os Srs.Demilson Lemos e Zé Mota que pode ajudar 548 na instalação da bombapara o Canal da Redenção, com pessoal e recursos, inclusive quesempre se 549 dispôs para a AESA, que sempre participou, inclusivena desobstrução do túnel II do canal com 60 550 homens, em parceriacom a AESA, com o apoio de Damião. Que o DPIVAS, representado peloDr. 551 Rogério, se dispôs ao DNOCS, para fazer a manutenção dacomporta de São Gonçalo, e até observar a 552 deBoqueirão/Engenheiro Avidos, pois dispunha de pessoal técnicoespecializado de qualidade para 553 resolver estes problemas,entretanto o DNOCS assumiu que resolveria, mas o problema continuaaté 554 hoje do mesmo jeito. O Sr. Fernando Perisse cobrou oprojeto do governo do Estado da Paraíba para 555 o enfrentamento dacrise hídrica e para receber as águas do PISF, que o Estado sempreargumenta que 556 está pronto, mas nunca apresenta para asociedade, que não se tem conhecimento. O Sr. Ribamar, 557representante do DPIVAS disse que estava ali para estreitarparcerias, que os órgãos de gestão 558 precisam aceitar parceria,que os cilindros da comporta de Mãe D’água foram recuperados pelo559 DPIVAS, com mão-de-obra especializada vinda de Petrolina-PE,que dispuseram estes técnicos para 560 fazer a avaliação dacomporta do açude de São Gonçalo, mas que não foi permitido sequerque 561 entrassem, para avaliar o sistema hidromecânico, que estemomento é o oportuno para quebrar estas 562 arestas, e reconhecerque a contribuição é mais importante que a crítica. Que o DPIVAS sedispõe a 563 cooperar com a mão-de-obra para a instalação da bombapara abastecer o canal da redenção. Na fase 564 de encaminhamentoso Sr. José Procópio ressaltou que o problema maior, no momento, éabastecer 565 a comunidade de Mãe D’água e as populações ao longodo canal, a cidade de Aparecida e o DPIVAS, 566 bem como adessedentação animal. Água para beber e dessedentação, não é águapara irrigação. 567 Todos concordaram. Que o DPIVAS e a comunidadede Mãe D’água se colocam a disposição para apoiar 568 com amão-de-obra, que a CAGEPA, irá resolver a questão da bomba ouatravés de compra ou 569 remanejamento, indagando ao Sr. José Mota,representante da CAGEPA sobre o prazo para o 570 fornecimento dareferida bomba, o qual garantiu que seria rápido se houvesse oequipamento em 571 estoque ou em reserva de algum sistema deabastecimento, mas que se fosse para aquisição teria que 572 obtermais informações para dar uma resposta, que se houver dispensa delicitação, tendo em vista a 573 crise, iria trabalhar estahipótese, que trouxe um equipamento de Sousa-PB e que já estavatodo 574 disponível em Coremas, que o seu pessoal já estariaverificando estas possibilidades, que iria agilizar 575 estasações, mas que não poderia dar um prazo. O Sr. Ernaldo questionou acapacidade de suporte da 576 rede elétrica de atender a demanda dosistema de bombeamento, que haveria a necessidade de 577 ampliar asua capacidade tanto de rede quanto de transformação, que não háuma definição de local 578 mais adequado para a sua instalação e dedisponibilidade de água, na caixa de nível do canal, em 579 funçãodo tempo e da altura de lâmina do açude de Mãe D’água, o qual foiinformado pelo Sr. Ribamar 580 que o transformador, vindo deSousa-PB, já estava disponível, embora a bomba que estava instalada581 em Sousa não servisse para a finalidade inicialmente cogitada.O Sr. José Mota arguiu que a bomba foi 582 deslocada de Sousa paraCoremas com o objetivo de agilizar, mas que quando da realizaçãodos 583 cálculos, constatou-se que não dava, por questão de alturamamométrica, segundo complementou o 584 Sr. José Procópio, e tambémde energia segundo o Sr. Rogério Paganelli. De acordo com JoséProcópio, 585 esta discussão técnica será feita pelos órgãos edemais entidades que se disponham a contribuir. 586 Indagado peloSr. José Procópio, o técnico da ANA o Sr. Wesley Gabrielle informouque há uma 587 disponibilidade de água para captação e elevaçãopara o canal da redenção até o final do mês de abril 588 ou começode maio/17, que ainda há entre cinco e seis metros de lâmina,considerando a cota atual 589 de 225 e de fundo de 219,6 m. Comrelação ao projeto de dimensionamento da bomba o Sr. Ribamar 590 doDPIVAS, explicou que este projeto já havia sido feito peloengenheiro da CAGEPA o Sr. Everaldo 591 desde 2014, que ele dispõedeste projeto no seu e-mail, na época em que se achava que o canalficaria 592 sem água quando o açude de Mãe D’água chegasse aos 80hm3. Indagando sobre a capacidade de o 593 transformador atender ademanda da futura eletrobomba, o Sr. Francisco Dias disse queatenderia, 594 visto que foi dimensionado para atender a uma bombacom capacidade de 160 L/s e que seria capaz 595 de atender a uma de200 L/s, entretanto o Sr. José Mota demonstrou não ter conhecimentoda 596 potência em KVA do referido transformador. Como primeiroencaminhamento o presidente do 597
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Comitê, o Sr. José Procópio propôs a formação de uma comissãopara tratar e acompanhar 598 especificamente a questão do sistemade bombeamento para o Canal da Redenção, sugerindo para a 599 suacomposição a presidente da comunidade de Mãe D’água a Sr. Sônia e oseu esposo o Sr. Ernaldo, 600 o Sr. Hermano Rolim, representante doComitê, o vereador recentemente eleito de Coremas o Sr. 601 EdnaldoPereira, os Srs. Rogério Paganelli e José Ribamar, representantesdo DPIVAS, o Sr. Francisco 602 Dias, representante dos irrigantesdo DPIVAS, o Sr. José Mota da CAGEPA e a Sra. Lourdes do DNOCS, 603sugeriu também um representante da ANA, tendo o Wesley seapresentado para acompanhar, tendo 604 em vista a distância. Orepresentante da futura gestão da prefeitura de Coremas, em 2017, oSr. 605 Ednaldo Pereira apresentou-se como vereador eleito sedispondo a resolver a questão do 606 bombeamento, com a comunidadede Mãe D’água, para o canal da redenção, que se a CAGEPA 607fornecer tudo bem, mas caso a CAGEPA não disponibilize a bomba, queé do seu interesse resolver a 608 questão e poderia adquiriremergencialmente uma bomba, já a partir de janeiro/2017. Que outra609 questão é a do DNOCS, que tem uma preocupação com as rachadurase buracos na parede do açude 610 de Coremas, tendo em vista adecadência do DNOCS, que foram feitas tentativas de contato com o611 DNOCS, mas que não conseguiu. Porém, a partir de janeiro, se oDNOCS disponibilizar um engenheiro 612 para orientar os reparos daparede do açude, que a prefeitura estaria pronta para executá-los,de 613 modo a evitar imprevisto quando chover e se tornar inviávelestes concertos, que o DNOCS não tem 614 certeza sobre a chegadados recursos para a manutenção, mas que a prefeitura de Coremas,615 emergencialmente, tem o compromissa de resolver esta situação,bastando a autorização do DNOCS 616 e a disponibilidade daorientação técnica para executar o conserto da forma correta. O Sr.Wesley 617 Gabrielli, tendo em vista a ausência da Sra. Lourdes doDNOCS, esclareceu que os açudes que fazem 618 parte do PISF, comoCurema, Mãe D’água, Engenheiro Avidos, São Gonçalo, Armando Ribeiroe Lagoa 619 do Arroz, exceto estes dois últimos, mas incluindo oEpitácio Pessoa de Campina Grande, estes serão 620 recuperados,pois estão incluídos no PISF e irão receber a recuperação dehidromecânico, comportas, 621 questão da segurança de barragem, agente sabe que tem trinca ali (Curema), que no talude de jusante622 tem arbustos, que falta a manutenção preventiva, questões demonitoramento, que será feito um 623 pente fino nas barragens, umarecuperação por completo, que isso já está em andamento esta 624licitação, tem dinheiro para isso. Continuando, o Sr. EdnaldoPereira disse que seria importante fazer 625 esta manutenção antesde a água cobrir a parede, que a prefeitura de Coremas estariaengajada com 626 todas as instituições presentes para o que fossepossível, principalmente, para as questões 627 relacionadas aomunicípio. Dando continuidade, como segundo encaminhamento, o Sr.José Procópio 628 assinalou que com relação ao Canal da redenção aCAGEPA está assumindo o compromisso de ir buscar 629 a bomba, osintegrantes do DPIVAS comprometendo-se com a mão-de-obra e apoiotécnico se for 630 preciso, os companheiros da comunidade de MãeD’água também estão disponíveis e a Prefeitura 631 colocou-se àdisposição para até arrumar a bomba a partir da posse em 02 dejaneiro/2017, o Sr. 632 Hermano Rolim ressaltou que a bomba a quala Prefeitura se dispôs a disponibilizar seria destinada a 633Comunidade de Mãe D’água, não para a cidade de Aparecida. Comoterceiro encaminhamento, foi 634 proposto criar um grupo detrabalho para acompanhar o andamento da recuperação dos açudes 635através do DNOCS no âmbito do PISF. Neste interim, o Sr. HermanoRolim, alertou para a existência da 636 proposta do Sr. JoséBernadino, representante da FIEP para a manutenção da válvulaby-pass do adutor 637 1 de Curema, que aguarda apenas a autorizaçãodo DNOCS. A comissão ficou assim formada pelo Sr. 638 RogérioPaganelli, do DPIVAS, o Sr. Ednaldo Pereira, representante daprefeitura de Coremas, O Sr. 639 Ernaldo representante dacomunidade de Mãe de D’água, a ANA com o Wesley Gabrielli,ressaltando 640 a condição de apoio, o Comitê CBH PPA, orepresentante do IGARN, o Sr. Josivan Moreno não se dispôs 641 aparticipar do grupo por considerar que os açudes contemplados estãofora do território do RN, o Sr. 642 João Jácome foi indicado comorepresentante da AESA. O Sr. José Procópio orientou para que a 643comissão se comunique, com o apoio da secretaria do Comitê, paraacompanhar as ações do DNOCS. 644 O Sr. Josué comentou sobre ainstalação do by-pass novo, sem que se fizesse a manutenção daválvula 645 danificada, que com a chegada das chuvas, poderá haverperdas de água, o que se configuraria em um 646 desastre, umavergonha, para quem tanto lutou pela gestão eficiente das águas, aoque, de imediato, 647
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o Sr. José Procópio o incluiu na comissão de acompanhamento dasações do DNOCS. Como quarto 648 encaminhamento, atendendo aproposta do Sr. Fernando Perisse, ficou marcada uma plenária do CBH649 PPA, assim que for encerrada a quadra chuvosa, para a discussãoampla, democrática e aberta para se 650 debater, exclusivamente, agestão do sistema Curema-Mãe D’água, sugerindo que na plenária se651 discuta a metodologia de gestão. O Sr. Fernando Perisse sugeriuque deveria haver uma decisão global 652 e depois local paradiscutir como vai distribuir, com base em estudo prévio da ANA.Foram propostas 653 diversas sugestões de data, entre o mês deabril e maio, entretanto, o Sr. José Procópio achou por bem 654deixar em aberto a data, a depender do final do “inverno”. O Sr.Rogerio Paganelli, sugeriu que o 655 Comitê elaborasse uma carta deapresentação para os membros da comissão de acompanhamento 656 dasobras de recuperação dos açudes junto ao DNOCS para facilitar ostrâmites, o que foi acatado. O 657 Sr. Fernando Perisse sugeriu quefosse encaminhada também a questão da apresentação, pelos 658Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, dos planos deenfrentamento da crise hídrica e de 659 recepção das águas do PISF.Ao que o Sr. José Procópio arguiu que o Rio Grande do Norte jáhavia 660 apresentado na reunião de Santa Luzia, mas que a Paraíba,por motivo de um contratempo não o fez, 661 mas que havia secomprometido de apresentar, o que se aguarda até o momento. O Sr.Josivan 662 Moreno, representante do IGARN fez um retrospecto doandamento destes planos no Rio Grande do 663 Norte, que a últimareunião da comissão do PISF aconteceu de julho para agosto/2016,que os Estados 664 estão representados no Conselho Gestor do PISF,explicou que no RN é a Secretaria de Meio Ambiente 665 e RecursosHídricos que está à frente neste contexto, que neste Conselhoformado pelos órgãos 666 federais e Comitês das bacias doadoras ereceptoras são discutidos o andamento das obras e a gestão 667 dosistema. Que o RN não acata algumas sugestões do modelo de gestãoapresentado pelo Governo 668 Federal, que o RN fez contrapropostasao modelo de gestão, propondo reuniões com os outros três 669Estados para definir qual o modelo de gestão mais adequado, queisso foi feito e encaminhado ao MI, 670 que se está aguardando aresposta, e que o MI volte a discutir, com os Estados, a novapactuação do 671 modelo de gestão. Que o MI havia sinalizado apossibilidade uma reunião em dezembro, mas que não 672 aconteceu.Que todos os Estados devem apresentar o Plano de Gestão Anual doPISF (PGA), que a 673 Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratadapela CODEVASF para construir as diretrizes do modelo 674 de gestãoe que o RN convidou a CODESVAF para fazer a apresentação destemodelo de gestão, tendo 675 em vista ter sido crido dois grupospara trabalhar esta questão, o da tributação e planejamento do 676Estado e um grupo mais técnico integrado pela Secretaria deRecursos Hídricos, IGARN e CAERN e 677 organismos mais relacionadosa operação das águas, mas que esta apresentação também não 678aconteceu, por que o relatório final da FGV não foi concluído. Quea FGV fez uma visita a todos os 679 Estados para finalizar esteplano (volume 4) o qual será apresentado aos Estados. Que a águavai vir, e 680 que os Estados devem ter a definição em que ela seráusada e a quantidade, no curto, médio e longo 681 prazo, pois issoenvolve a compra de energia e outros custos relacionados aoperação. Que o 682 governador do estado do RN, alguns senadoresestiveram reunidos com o Ministro da Integração e 683 que,provavelmente, o mesmo aconteceu com o governo do Estado daParaíba, buscando a conclusão 684 desta obra e a vinda das águas eque a promessa foi que até o final de 2017 já teríamos água peloEixo 685 Norte no Estado. Que o Estado do RN tem um Planoemergencial da Seca que contempla cinco áreas, 686 a perfuração depoços, construção de adutoras emergenciais, instalação dedesalinizadores, carro pipa 687 em área urbana e ração forrageirapara atender a agricultura, num total de 369 milhões de reais, o688 qual foi apresentado ao Governo Federal através da defesacivil, e que no final de novembro de 2015 689 receberam quatromilhões, e agora, após janeiro/2017 seriam assegurados mais setemilhões de reais 690 em recursos para carro pipa em área urbana eos 44 milhões de reais da adutora Florânia-Caicó, fora 691 osrecursos diretos do Estado destinados a perfuração de poços e aampliação de desalinizadores. Que 692 o Plano de enfrentamento daseca do Estado do RN está disponível para quem quiser, mas que elevirá 693 da defesa civil e do gabinete do Governador e que o daságuas do PISF pode ser solicitado ao IGARN. 694 Finalizando, o Sr.José Procópio disse que não se pode encaminhar o que não consta dapauta em uma 695 reunião extraordinária, mas como se trata do temaenfretamento da crise hídrica e das estratégias de 696abastecimento iria atender ao pedido do Sr. Fernando Perisse paraque os Estados encaminhem ao 697
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Comitê os seus respectivos planos para que se possa colocar narede e todos terem acesso. Que a Nota 698 Técnica da adutoraCoremas-São Bento, apresentada pelo Sr. Wesley da ANA também seria699 disponibilizada e que o Estado da Paraíba iria aprofundar eapresentar o projeto da adutora Curema-700 Pombal, a qual seriadisponibilizada ao Comitê para conhecimento. Não havendo mais nadaa tratar o 701 Sr. José Procópio deu por encerrada a reunião e euHermano Oliveira Rolim, primeiro secretário do 702 Comitê de baciahidrográfica Piancó-Piranhas-Açu (CBHPPA), lavrei e assinei apresente ata a qual será 703 também assinada pelo presidente doCBHPPA. As assinaturas dos demais presentes à reunião 704encontram-se em lista anexa, a qual é parte integrante desta ata.705
706
José Procópio de Lucena Hermano Oliveira Rolim 707 Presidente doCBHPPA 1º Secretário do CBHPPA 708

(PDF) ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA José Procópio de Procópiocbhpiancopiranhasacu.org.br/Docs/Atas/Extraordin... · 55 realizado para que não haja perdas de água. Encerrada a - DOKUMEN.TIPS (2023)